• 20/06/2015// Por: Camila Pavani

    Justiça do RS manda mulher e amante dividirem pensão de segurado

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    A Justiça determinou que duas mulheres dividam a pensão por morte de um segurado. Uma era a esposa e outra tinha um caso extraconjugal com ele. A decisão é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região (Rio Grande do Sul). As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quarta-feira (17).

    Para a amante, o “concubinato impuro” não tiraria dela o direito ao benefício. A ação havia sido negada pela 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

    A mulher, então, ajuizou pedido de uniformização de jurisprudência com prevalência do entendimento do 2ª Tribunal Regional de Santa Catarina, que concedeu pensão em caso semelhante. A TRU julgou procedente o pedido de uniformização, concluindo que em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto esposa como companheira devem receber a pensão.

    Quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presumir a boa-fé da requerente, de maneira que em tais casos não há obstáculo ao reconhecimento de entidade familiar, no modelo estruturado sob a forma de concubinato”, afirmou o relator da decisão, juiz federal Marcelo Malucelli.

     

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Taty Ferreira

Blogueira

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Olar bandiputo!!!

Natural de Araxá/MG, tem 30 anos, é blogueira, youtuber, empresária, escritora, modelo, atriz e mentirosa. Produz conteúdo para a internet desde 2009 e ama o fato de poder trabalhar usando pijama. Tem uma missão de que é lembrar as mulheres de depilarem seus bigodes. Você, mulher, já depilou seu bigode essa semana?